terça-feira, 2 de abril de 2013

Juiz propõe redução da pena para detentos do Presídio de Joinville que se dedicarem à leitura

Projeto de João Marcos Buch é levar leitura aos condenados e, após avaliação de resumo da obra feito pelo próprio detento, beneficiá-lo com redução de pena.


Juiz propõe redução da pena para detentos do Presídio de Joinville que se dedicarem à leitura Diorgenes Pandini/Agencia RBS
João Marcos Buch espera montar biblioteca no presídio com doações de pelo menos 300 livros e, então, dar início à experiênciaFoto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS
Roelton Maciel - roelton.maciel@an.com.br

Quem passa os dias atrás das grades em Joinville pode ter uma nova chance nos próximos meses de virar a página em busca da liberdade. É por meio da leitura que o juiz da Vara de Execução Penal, João Marcos Buch, pretende garantir mais uma possibilidade de redução de pena à população carcerária que cumpre condenação.

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A ideia é que 20 dias de leitura possam reduzir até três dias da sentença aplicada. Caberia aos detentos a tarefa de escrever um resumo sobre a obra lida. Como não há pessoal suficiente para avaliar a produção dos presos, o próprio juiz se dispõe a receber os manuscritos no gabinete e conferir cada trabalho.

— Falo com uma certa experiência de autoria, pois já publiquei uma obra de literatura e um livro técnico. Considero a leitura um dos principais caminhos para a libertação do homem, de maneira geral —, defende o juiz.

O projeto só não é colocado em prática ainda porque apenas a Penitenciária Industrial conta com biblioteca. O Presídio Regional tem uma sala disponível, mas faltam livros. A busca pelas obras está sob responsabilidade da direção da unidade e de voluntários do Conselho Carcerário.

A meta, diz Buch, é somar entre 300 a 400 títulos para dar início à experiência. Ainda no primeiro semestre, acredita o juiz, os internos do presídio e da penitenciária poderão contar com o benefício.

— Vou disciplinar por meio de uma portaria o funcionamento disso. É, de certa forma, uma medida simples. O preso escolherá um livro e ele mesmo vai fazer uma carta, um resumo do que leu, dentro de suas condições. Não será uma prova —, aponta.

A escolha dos livros, reforça Buch, não será pré-determinada pelo Judiciário. Segundo o juiz, o plano é que sejam colocadas à disposição dos presos obras adequadas à condição deles, conforme orientação pedagógica.

Ainda que dê o pontapé inicial da medida como uma missão pessoal, João Marcos Buch prevê o fortalecimento do programa numa eventual parceria com a biblioteca pública e profissionais da área de letras.

Professora aprova iniciativa

Oferecer leitura aos presos, avalia a professora Taiza Mara Rauen Moraes, significa construir uma sociedade mais democrática. Mestre em literatura brasileira e doutora em teoria da literatura, a especialista defende que não se pode desacreditar na recuperação dos detentos.

— Não se pode subestimar o sujeito ou achar que, por estar encarcerado, ele não tem possibilidade de recuperação. A prisão é decorrente do estreitamento de visão, da falta de oportunidades. Nesse espaço, ele pode abrir perspectivas. Se a leitura atingir um entre dez detentos, já está valendo —, raciocina. 

Coordenadora do programa Proler na Univille - voltado ao incentivo da leitura fora do círculo escolar -  a professora concorda com a liberdade de opção na escolha dos livros. 

— Deve-se permitir que o sujeito construa leituras a partir de sua formação. Observamos que é possível trabalhar com níveis de leitura. A própria pessoa vai se tornando mais crítica —, analisa.

Em prática desde 1994 em Joinville, o Proler ainda não incluiu o sistema prisional no programa. Em outras regiões do País, diz Taiza, já houve mobilização no meio carcerário com resultados positivos. 

ENTENDA A IDEIA

- Só podem reduzir pena os presos que já foram sentenciados, ou seja, que cumprem um período determinado de condenação.

- A Lei de Execuções Penais prevê a troca de parte do tempo da pena por estudo ou trabalho. O detento do regime fechado ou semiaberto pode optar por 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho no lugar de um dia de pena.

- Como no Presídio Regional há centenas de presos provisórios (ainda não sentenciados), eles também terão acesso aos livros, mas sem redução de eventual pena.

Onde já tem

Apesar de incomum, a iniciativa do juiz João Marcos Buch não é inédita no Estado. No ano passado, o projeto Reeducação do Imaginário foi implantado em Joaçaba. Obras clássicas foram distribuídas aos presos, que respondem sobre as leituras em entrevistas com o juiz e assessores.

Fonte: 

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